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9 de abril de 2019

Reforma da Previdência: afinal, qual é o impacto para as empresas?

A Reforma da Previdência é um assunto que tem tomado conta dos principais veículos de comunicação do país nos últimos meses. Questões como o chamado rombo na Previdência e as novas regras que devem exigir muito mais da sociedade, têm causado discussões acaloradas.

Mas afinal, na prática, o que essa Reforma representará para as empresas?

Essa é a ideia deste texto. Mostrar impactos positivos e negativos para as empresas dessas mudanças e de que maneira elas podem atuar a partir de agora. Por isso, siga conosco até o final.

Espaço para idosos no mercado de trabalho

É inegável que o tempo mínimo para aposentadoria integral estabelecido pela Reforma, 49 anos, é algo que, nas atuais circunstâncias, representa um número alto considerando a realidade do brasileiro e seu dia a dia desgastante dentro e fora (transporte) das empresas. Sendo assim, para as companhias, é preciso repensar o espaço ocupado em sua organização.

Esse é o momento ideal para analisar a questão da qualidade de vida no trabalho (QVT), algo que já vem ocupando espaço na gestão de grandes empresas, pois coloca na melhoria do ambiente de trabalho o foco da organização.

Se até alguns anos atrás os valores humanos e ambientais eram colocados em segundo plano em relação ao crescimento econômico, hoje, a QVT tem sido valorizada por departamentos de RH quando colocam em prática ações focadas em:

Na nova realidade apresentada pela Reforma da Previdência, as práticas que fazem parte da QVT tendem a ser ainda mais úteis para abrir espaço para pessoas com cada vez mais idade dentro das empresas, além de facilitar a passagem do tempo dos colaboradores em sua função.

Recrutamento diferenciado com a Reforma da Previdência

Ainda que a idade inviabilize certas funções, determinados cargos podem perfeitamente serem preenchidos por profissionais experientes, o que resulta numa mudança cultural em um país em que, muitas vezes, aos 50 anos a pessoa já é considerada velha para trabalhar.

Uma vez que a Reforma se tornar real, será preciso considerar processos de recrutamento mais específicos. Isso significa que toda a dinâmica da contratação pode ser repensada em função dos cargos mais propícios para pessoas com idade mais avançada.

Um time competitivo também se faz com profissionais mais experientes, sendo assim, é fundamental ter uma política de contratação altamente capacitada para identificar essas pessoas no mercado e atraí-las para a sua organização.

Necessidade de lidar com aposentadorias especiais

As empresas também precisam ficar atentas às condições diferenciadas que a lei permite para determinados tipos de trabalhadores, pois a proposta atinge também profissionais que lidam com atividades consideradas de risco ou com agentes nocivos, sejam eles químicos ou biológicos e, por esse motivo, tendem a se aposentar mais cedo.

Com as regras atuais, esses profissionais podem pedir aposentadoria com 15, 20 ou 25 anos na função (de acordo com o risco que ela apresenta), sem que haja limite de idade.

Segundo a Reforma, o trabalhador que exerce atividade que oferece algum tipo de risco à saúde terá direito à aposentadoria dez anos antes do trabalhador comum. Assim, a idade mínima para a aposentadoria especial seria de 55 anos para o segurado que comprovar pelo menos 20 anos de atuação em atividade considerada insalubre, ou seja, capaz de trazer prejuízos à saúde.

Como a idade e o tempo de contribuição podem variar em função de cada caso, é preciso ter atenção especial a esse ponto para que a empresa cumpra com as suas obrigações de maneira adequada.

Necessidade de rever a gestão da folha de pagamento

Com a Reforma, será necessário que o setor de RH reveja sua política de gestão da folha de pagamento.

Assim, será necessário compreender a legislação para encontrar a maneira correta de operacionalizar em função de todo o conjunto de colaboradores, independentemente do nível em que se encontram ou de sua faixa etária. É fundamental ter os conhecimentos adequados para a realização correta de lançamentos de rendimentos e descontos.

A proposta exigirá adequação. Por exemplo, as diretrizes da Reforma são válidas para trabalhadores com menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres).

Acima dessa idade, as pessoas deverão seguir as regras de transição — conhecidas como “pedágio” —, em que homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45, deverão trabalhar 50% a mais do que o tempo restante para se aposentar com as regras atuais, ou seja, pessoas que tem mais um ano para cumprir, por exemplo, precisarão trabalhar mais um ano e meio (12 meses + 50% = 18 meses), o que pode gerar uma confusão no cálculo de seus benefícios.

Fonte: Grupo HCM – soluções em Gestão de Pessoas