O preço aumentou de uma hora para outra? Agora durante a pandemia isso pode ser bem comum. Saiba como reconhecer preços abusivos e exerça seu direito de consumidor.

Em momentos como o que estamos vivendo onde passamos a precisar de produtos ou serviços que até então não precisávamos, algumas empresas podem tentar tirar vantagem e lucrar mais do que o aceitável.

Três em cada dez brasileiros reconhecem estar no vermelho. Em uma pesquisa realizada pelo SPC Brasil em parceria com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), a maior parte (43%) dos que admitiram a situação de endividamento utiliza o aumento geral dos preços como justificativa.  Para eles, a impressão é que os preços de produtos e serviços sobem, mas os salários não acompanham o crescimento.

A prática de preços abusivos pode piorar ainda mais esse quadro. A greve dos caminhoneiros em 2018 e pandemia causada pelo COVID-19 que estamos vivenciando desde 2019, por exemplo, estão relacionadas à muitos debates e denúncias relacionados à escalada dos preços. Mas afinal, quando um preço realmente passa dos limites?

O que são preços abusivos?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada prática abusiva toda elevação de preços de produtos ou serviços sem justa causa.

De forma simples, podemos dizer que o preço é abusivo quando está muito acima do que é praticado em condições normais, sem um motivo razoável e de forma que seja difícil para o consumidor pagar.

Para entender o que pode ser considerado um motivo razoável, vale a pena retomar o conceito de oferta e demanda. Retomando o exemplo da greve dos caminhoneiros, houve problemas na distribuição de diversos produtos, o que reduziu a disponibilidade desses produtos para a compra e, como consequência, elevou os preços.

O problema é que alguns setores pegaram carona no aumento dos preços e, mesmo sem uma justificativa válida, elevaram o valor de seus produtos às alturas. Atualmente isso pode acontecer com artigos como o álcool em gel e produtos dos setores de alimentos e higiene, considerando que algumas pessoas passaram a estocar comida e artigos de limpeza.

Tudo vai muito da forma como o comerciante se relaciona com seus clientes. Uma atitude ‘esperta’ diante da dificuldade dos clientes pode custar muito mais caro do que aquele ganho momentâneo.

O comportamento do consumidor é determinante

Antes de fazer qualquer aquisição, é recomendado que você pesquise o preço em vários lugares diferentes. Fazer pesquisa é sempre importante para encontrar boas condições de compra. Você pode, inclusive, usar a internet como uma aliada pra fazer essa pesquisa de forma rápida e prática. Você pode estar em um supermercado, por exemplo, e enquanto procura os itens da sua lista, comparar os preços rapidamente em outros supermercados, sem a necessidade de deslocamento. Principalmente agora durante o isolamento social, faça isso antes mesmo de sair de casa.

Acredite: os preços podem variar muito de um estabelecimento para o outro e nem sempre isso configura preço abusivo. O Procon faz levantamentos sazonais de preços e, a cada nova pesquisa, os resultados são impressionantes. Material escolar, ovos de páscoa, produtos natalinos, medicamentos e várias outras categorias podem sofrer variações superiores a 100%. O preço abusivo se dá quando há má-fé do estabelecimento.

Como se proteger dos preços abusivos?

  • Pesquise, compare, negocie, peça descontos e, se for preciso, pesquise mais um pouco. Essa sempre será a melhor e mais precisa ferramenta para garantir que você não está sendo enganado pelos preços de um único estabelecimento;
  • Tome cuidado com as compras por impulso. Procure não tratar o ato de ir às compras como uma terapia, mesmo que você esteja com um orçamento mais folgado. Se você não consegue controlar seus hábitos de consumo, será uma presa fácil para comerciantes sem escrúpulos.
  • Não deixe as compras sazonais para a última hora. Algumas despesas são programadas e se repetem todos os anos, como os materiais escolares. Ainda assim, muita gente não se planeja para comprar com antecedência e economizar, ficando muito mais vulnerável aos preços abusivos.

Como denunciar preços abusivos?

Se o fato do preço ter subido não tiver uma justificativa razoável, como a disponibilidade, a localização do estabelecimento, taxas de serviço, logística envolvida e outros fatores que interferem no valor final do produto, procure o Procon de sua cidade.

Colha evidências, como fotos dos preços, folhetos, propagandas e a comparação com o mesmo produto em outros estabelecimentos. Se você só percebeu a prática abusiva após realizar a compra, pode recorrer ao Procon da mesma forma, mas precisará também ter a nota fiscal.

Fique de olho nos preços abusivos e esteja preparado para tomar a atitude correta para ajudar a evitar que isso continue acontecendo e prejudicando o bolso do consumidor.

Fonte: Meu Bolso Feliz.

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